POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: POR UMA CULTURA DE SUSTENTABILIDADE

Paulo Roberto Serpa, Antonio Fernando Silveira Guerra, Mara Lúcia Figueiredo

Resumo


Este trabalho tem por objetivo principal contextualizar o processo de criação e implementação de políticas de Educação Ambiental no âmbito das Instituições de Educação Superior. Pontua-se como resultados, o entendimento de que é necessária a integração de conteúdos, ações, práticas e estratégias referentes à Educação Ambiental e temas socioambientais nos documentos institucionais e curriculares das Instituições de Educação Superior, fortalecendo assim, as determinações de uma política de Educação Ambiental, culminando no estabelecimento de uma cultura de sustentabilidade nos âmbitos de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

Palavras-chave


Educação Ambiental; Instituições de Educação Superior; Política.

Texto completo:

PDF

Referências


ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NORMA BRASILEIRA. ABNT NBR ISO 14001. Sistemas da gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso. Segunda edição 31.12.2004. ABNT 2004. Disponível em: http://www.madeira.ufpr.br/disciplinasghislaine/iso-14001-2004.pdf. Acesso em: 12 ago. 2017.

BALDIN, Nelma.; HEIDEMANN, Andréa; GALLI, Vanilda Barbosa. Educação Ambiental: o desafio da ambientalização curricular nas universidades. In: SILVA, Allan Leon Casemiro da; BENINI, Sandra Medina; DIAS, Leonice Seolin. Fórum ambiental: uma visão multidisciplinar da questão ambiental. 2. Ed. – Tupã: ANAP, 2016.

BRASIL. Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4281.htm. Acesso em: 02 fev. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Brasília, 28 de abr. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso julho de 2016.

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 23 abr. 2016.

BRASIL. Mapeamento da Educação Ambiental em Instituições Brasileiras de Educação Superior: elementos para políticas públicas. Série Documentos Técnicos, nº 12. Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/dt12.pdf. Acesso em: 21 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação – CNE. Resolução n. 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Brasília: MEC/CNE, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 mar. 2016.

BRASIL. LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 1981. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 08 set. 2017.

FIGUEIREDO, Mara Lúcia; JUNKES, Márcia Maria; ZUNINO, Heloisa Maria Wichern; AIUB, George Wilson; STEUCK, Eliane Renata. O processo de Ambientalização no Centro Universitário de Brusque: A aplicação de um Sistema de Indicadores de Sustentabilidade. Contrapontos, Itajaí, v. 15, n. 2, p. 185-203, maio/ ago. 2015. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/6974/pdf. Acesso em: 21 de outubro de 2017.

GONZÁLES MUÑOZ, Maria. Carmen. Principales tendências y modelos de la educación ambiental em el sistema escolar. Revista ibero-americana de educación, n°. 11, p. 13-74, 1996. Disponível em: http://rieoei.org/oeivirt/rie11a01.htm. Acesso em: 13 ago. 2017.

GUERRA, Antonio Fernando Silveira; CARLETTO, Denise Lemke.; STEUCK, Eliane Renata; DA SILVA, Marcia Pereira; ORSI, Raquel Fabiane Mafra; FIGUEIREDO, Mara Lúcia; MOTA, Junior Cesar. O processo de ambientalização e sustentabilidade nos cursos de graduação da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. In: GUERRA, Antonio Fernando Silveira. (Org.). Ambientalização e sustentabilidade nas universidades: [recurso eletrônico] subsídios, reflexões e aprendizagens. 1. ed. Dados eletrônicos. Itajaí: Ed. da UNIVALI, 2015, p. 80-103.

GUERRA, Antonio Fernando Silveira; FIGUEIREDO, Mara Lúcia. Ambientalização curricular na Educação Superior: desafios e perspectivas. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, Edição Especial n. 3/2014, p. 109-126. 2014. Editora UFPR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/nspe3/a08nspe3.pdf. Acesso em: 13 ago. 2016.

GUERRA, Antonio Fernando Silveira; FIGUEIREDO, Mara Lúcia; PEREIRA, Yara Cristina Cesário. Sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável? da ambiguidade dos conceitos à prática pedagógica em educação ambiental. In: GUERRA, Antonio Fernando Silveira; FIGUEIREDO, Mara Lúcia. (Orgs.). As sustentabilidades em diálogos. 1. ed. – Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2010. p. 191-209.

KITZMANN, Dione. Iara Silveira. Ambientalização Sistêmica na Gestão e na Educação Ambiental: Estudo de Caso com o Ensino Profissional Marítimo – EPM. Universidade Federal do Rio Grande – FURG. 2009. 239f. Tese (Doutorado em Educação Ambiental), Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental. Disponível em: http://www.argo.furg.br/bdtd/tde_arquivos/5/TDE-2010-01-15T112519Z-161/Publico/Dione.pdf. Acesso em: 14 jun. 2016.

MARCOMIN, Fátima. Elizabeti; SILVA, Alberto Dias Vieira da. A sustentável leveza da universidade. In: GUERRA, Antonio Fernando Silveira; FIGUEIREDO, Mara Lúcia. (Orgs.). As sustentabilidades em diálogo. 1. ed. – Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2010. p. 171-189.

PACHECO, José Augusto. Políticas curriculares: referenciais para análise. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SATO, M. Educação Ambiental. São Carlos: Rima, 2002.

VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2004.

Estaduais da Bacia do Rio Quaraí (Org). Barra do Quaraí: Gráfica Universitária, 2018.