POPULAÇÕES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER O RESPEITO AO CONHECIMENTO ASSOCIADO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

David Silva de Souza, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello, Thaís Gonçalves Saggiomo

Resumo


O presente artigo visa analisar e compreender a problemática envolvendo a o caráter de vulnerabilidade ambiental das comunidades tradicionais. Fazendo-se um recorte para a proteção do acesso ao conhecimento tradicional da população indígena. A educação ambiental é apontada como uma ferramenta pedagógica capaz de emancipar o sujeito e consequentemente produzir uma consciência ambiental que demonstrem a necessidade de um tratamento igualitário para essas comunidades vulneráveis. Nessa perspectiva, se reconhece que a legislação ambiental e a educação ambiental crítica precisam incorporassem a sociobiodiversidade para se traçar um novo paradigma de respeito a essas comunidades. Essa proposta investigativa, está baseada em pesquisa bibliográfica, promovendo uma reflexão em torno da interdisciplinaridade do tema, utilizando-se do método dedutivo.


Palavras-chave


Vulnerabilidade; Comunidade tradicional; Conhecimento; Proteção.

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Referências


ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente [S.l.], n. 5. jan./jun. 2002

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es)Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília:MMA, 2007.

ACSELRAD, Henri. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. In : Comunicação ao II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Rio de Janeiro: FIBGE, 2006. Disponível em: http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/VulnerabilidadeAmbProcRelAcselrad.pdf. Acesso em 05 jul. 2018.

ANDERSON, Mary. & WOODROW, Peter. Rising from the Ashes: Development Strategies in Times of Disasters. Colorado, Westview:1989.

ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; BERGER FILHO, Airton Guilherme. Propriedade intelectual sobre a diversidade biológica e sobre os conhecimentos tradicionais associados: entre sustentabilidade e biopirataria. Revista de Integração Latino-Americana. Santa Maria. ano 1. n. 2, 2004, p. 111- 145. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l6938compilada.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o Novo Marco Legal da Biodiversidade, regulamenta o acesso ao patrimônio genético e o Conhecimento tradicional associado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm. Acesso em: 05 ago. 2018.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 16ª ed. Petrópolis. Rio de Janeiro: vozes, 1999.

COMOZZAT, Mauro Marafiga; LOUREIRO, Mônica Michelotti; SILVA, Thaís Camponogara Aires da. A justiça ambiental e o acesso à informação na construção da cidadania ambiental. Anais do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, p. 643-656,Santa Maria: UFSM, 2013. Disponível em http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/5-3.pdf. Acesso em 08 Set.2018.

FLECHA, Ramón. Compartiendo palabras. Barcelona: Paidós, 1997.

JACOBI, Pedro. Educação e meio ambiente transformando as práticas. Revista Brasileira de Educação Ambiental. Brasília, v. 1, n. 0, nov. 2004.

KISHI, Sandra Akemi Shimada. Repartição de benefícios na atual legislação e nos projetos de lei no Brasil: críticas e dilemas. Revista Interamericana de Direito e Cidadania [online]. Disponível em: Acesso: 18 ago. 2018.

LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. São Paulo: Papirus, 2012.

LOGAREZZI, Amadeu José Montagnini. Educação ambiental em comunidades de aprendizagem: uma abordagem críticodialógica. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33ª, 2010, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2010. CD-ROM

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2012.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; LAYRARGUES, Philippe Pomier. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trab. educ. saúde, v. 11, n. 1, p. 53-71, 2013.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do Direito. Tradução de Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Lander, Edgardo (org.) A coloniedade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Eduardo Lander (org). Buenos Aires: CLACSO, 2005. p . 227-278.

SAUVÉ, Lucie. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise complexa. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000252&pid=S15179702201200030001200046&lng=pt. Acesso em: 05 ago.2018.

TRISTÃO, Martha. Uma abordagem filosófica da pesquisa em educação ambiental. Revista Brasileira de Educação. ANPEd., v. 18, n. 55, out-dez. 2013. pp 846-860.

WACHOWICZ, Marcos; ROVER, Aires José. Propriedade Intelectual: conhecimento tradicional associado e a biotecnologia. In: IACOMINI, Vanessa (Coord.). Propriedade intelectual e biotecnologia . Curitiba: Juruá, 2007.

WAPIXANA, Clóvis Ambrósio. Biodiversidade, justiça e ética. Revista do Centro dos Estudos Judiciários. Brasília, nº 8, mai/ago, 1999.