TPLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS USUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nilson Reitz Junior, Felipe Boselli

Resumo


O presente artigo traz ao leitor uma problemática por inúmeras vezes apontada pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados junto à Administração Pública, conhecida como fracionamento de despesas, ocasionada devido à falta de um planejamento adequado de compras e contratações. Conceitua-se administração pública, seu dever/poder e planejamento, além de definir e demonstrar através de ferramentas administrativas, como “Just in Time”, Sistema de Registro de Preços e 5w2h, com intuito de evitar que sejam praticadas ilegalidades em procedimentos licitatórios, pois tais ilegalidades acarretam em penalidades aos gestores públicos. Para tal, demonstra-se a utilização de meios a fim de auxiliar ainda na caracterização do objeto a ser contratado, incluindo o momento oportuno para sua aquisição evitando inclusive custos desnecessários com estoques.

Palavras-chave


Planejamento. Licitações. Sistema de registro de preços. Just in Time.

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Referências


BATEMAN, Thomas S.; SNELL, Scott A. Administração: construindo vantagem competitiva. São Paulo: Atlas, 1998.

BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Saraiva, 2003.

BRASIL. Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2013. Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm>. Acesso em: 05 de Ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatuto normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2015. Disponível em: . Acesso em: 17 de Out. 2015.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. 1993. Disponível em: . Acesso em: 27 de Ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 10.520, 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 de Ago. 2015.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações básicas. 3. ed, rev. atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Interno, 2006.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed, rev. atualizada e ampliada. Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Funcionamento do TCU. 2010. Disponível em: . Acesso em: 17 de Out. 2015.

CGU. Controladoria-Geral da União. Sistema de registro de preços. Brasília: Imprensa Nacional, 2011.

CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A gestão administrativa e financeira no SUS. Brasília: CONASS, 2007.

CORRÊA, Henrique L.; GIANESI, Irineu G. N. Just in time, MRP II e OPT: um enfoque estratégico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 15. ed. São Paulo: Dialética, 2012.

LACOMBE, Francisco José M.; Administração: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2003.

MARSHALL JUNIOR, Isard et al. Gestão da qualidade. 9. ed. FGV, 2008.

MARTINS, Petrônio Garcia; LAUGENI, Fernando Piero. Administração da produção. São Paulo: Saraiva, 2000.

MEIRELLES Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

_________. Direito administrativo brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

MEYER JÚNIOR, Vitor. Considerações sobre o planejamento estratégico na universidade. In: FINGER, Almeri Paulo. Universidade: organização, planejamento, gestão. Florianópolis UFSC/CPGA/NUPEAU. 1988.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

SALDANHA, Clezio. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.

SENAC. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Gestão de compras e estoques. Goiás. Disponível em: < http://pt.scribd.com/doc/65199920/Apostila-Gestao-de-Compras-e-Estoque > Acesso em: 20 de Out. 2015.

SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; JOHNSTON, Robert. Administração da produção. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.


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ISSN 2447-2255