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Especialização em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades: ênfase em Regularização Fundiária

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Objetivo

Oferecer aos profissionais um referencial teórico-prático para compreensão dos atuais problemas e questões que incidem sobre as cidades e metrópoles, provendo-os de instrumental para analisar as dinâmicas que interagem no espaço urbano, seus problemas, bem como para formular soluções práticas baseadas nos marcos jurídicos do planejamento urbano relacionados à regularização fundiária.

Perfil do aluno

Profissionais que trabalham em órgãos do Estado, Prefeituras, Empresas privadas, Ministério Público e Defensoria Pública e todos os profissionais que tenham interesse em atuar no planejamento, gestão urbana e regularização fundiária. Servidores Públicos Municipais atuantes em Secretarias, Diretorias e Departamentos de Habitação, Moradia Social, Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Membros de Conselhos Municipais de Habitação, de Conselhos de Desenvolvimento Urbano e afins, agentes públicos em geral interessados na discussão da Regularização Fundiária, Funcionários de Câmara de Vereadores que atuem com políticas públicas de habitação, representantes da sociedade civil e membros de ONG’s atuantes na área e empresas privadas que atuam na área de regularização fundiária.

Descrição

Este curso colocará o participante a par dos conceitos e apto a operar os instrumentos urbanísticos para a análise, elaboração e aprovação do Plano de Regularização Fundiária de cada um dos núcleos habitacionais sob análise, culminando com a regularização, registro imobiliário e titulação em favor da população moradora.

Observação

Área da Educação

  • Período: 24 meses
  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 450 horas
  • Local : ICEP

  • História do Urbanismo no Brasil
  • Introdução ao Planejamento Urbano
  • Planejamento e Gestão de Cidades Cidade
  • Meio Ambiente e Paisagem
  • Introdução à legislação urbanística
  • Fundamentos da Política Urbana
  • Instrumentos da Política Urbana
  • Planos Diretores Municipais
  • Projetos Urbanos Contemporâneos
  • Aplicação de Sistema de Informações Geográficas
  • Participação e Governo eletrônico
  • Urbanismo integrado: trânsito, transporte e mobilidade urbana
  • Histórico da ocupação de terras no Brasil e fundamentos do direito de propriedade
  • Uso e ocupação do solo brasileiro
  • Conceituação e instrumentos da regularização fundiária no Brasil
  • Aplicação e efetividade dos programas e instrumentos da política fundiária
  • Acompanhamento prático no campo
  • 

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